Ao mesmo tempo que a licença obrigatória cresce, a licença facultativa diminui para metade. Na prática os 25 dias a que o pai tinha direito mantêm-se, no entanto a licença obrigatória do pai que era de 15 dias passou agora para 20 dias úteis.
Programa para a conciliação profissional, pessoal e familiar
Esta é uma das 33 medidas que fazem parte do “Programa para a conciliação profissional, pessoal e familiar”, anunciado em Dezembro do ano passado pelo atual governo.
Para além deste aumento da licença obrigatória para os pais, o programa prevê também o aumento dos abonos de família e o aumento da licença facultativa para o pai quando e sempre que a mãe não é elegível para licença de maternidade (por exemplo no caso de estar desempregada).
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